16/05/2025 11:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2025 21:38

Suspensão do Prazo
27/04/2025 09:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:44

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:31

Recurso Interposto
13/04/2025 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel de Oliveira Melo (OAB 292654/SP) Processo 1004151-04.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilva Brito Vidal Diniz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE e extingo o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela deferida às fls. 56/57.

Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
02/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:24

Remetido ao DJE
02/04/2025 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 11:27

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 15:38

Conclusos para Sentença
01/04/2025 12:22

Petição Juntada
23/03/2025 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 10:59

Petição Juntada
14/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:37

Remetido ao DJE
12/03/2025 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 15:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 15:40

Ofício Juntado
08/02/2025 11:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 22:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 15:19

Petição Juntada
31/01/2025 13:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:48

Remetido ao DJE
28/01/2025 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:54

Conclusos para Sentença
23/01/2025 14:32

Evoluída a Classe
23/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:29

Remetido ao DJE
21/01/2025 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:13

Conclusos para Sentença
01/10/2024 15:05

Expedição de documento
31/07/2024 02:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/07/2024 17:07

Especificação de Provas Juntada
20/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 02:18

Remetido ao DJE
18/07/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:06

Réplica Juntada
15/04/2024 17:53

Petição Juntada
12/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:09

Remetido ao DJE
12/04/2024 11:39

Ato ordinatório
11/04/2024 15:39

Contestação Juntada
28/02/2024 17:45

Petição Juntada
28/02/2024 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2024 15:49

Mandado de Citação Expedido
22/02/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 10:14

Remetido ao DJE
21/02/2024 10:01

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 10:53

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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