05/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048536-71.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Marca - Lanchonete e Restaurante Figueira Ltda - Mto Franquias e Administração de Negócios - Mto Franquias e Administração de Negócios - Lanchonete e Restaurante Figueira Ltda - Vistos, Fls. 408/436: Recebo o recurso de apelação.

Fls. 444/464: Contrarrazões.

Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento.

Intime-se. - ADV: VANESSA MONTEIRO DIAS (OAB 42549/SC), VANESSA MONTEIRO DIAS (OAB 42549/SC), CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP), CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP)
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:59

Recebido o recurso
26/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
04/05/2025 08:15

Embargos de Declaração Juntados
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celino Bento de Souza (OAB 108745/SP), João Pedro Felisberto (OAB 61001/SC) Processo 1048536-71.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lanchonete e Restaurante Figueira Ltda, Mto Franquias e Administração de Negócios - Reqdo: Mto Franquias e Administração de Negócios, Lanchonete e Restaurante Figueira Ltda - Vistos, Fls. 369/372.

Intimem-se os autores para que se manifestem sobre os embargos em 5 dias.

Intime-se.
24/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:11

Remetido ao DJE
24/04/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 15:06

Embargos de Declaração Juntados
31/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:43

Remetido ao DJE
31/03/2025 09:47

Julgada improcedente a ação
17/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/08/2024 11:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/08/2024 11:19

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 11:06

Documento Juntado
07/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:13

Remetido ao DJE
06/08/2024 14:27

Recebido o recurso
06/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:48

Contrarrazões Juntada
12/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:11

Remetido ao DJE
12/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 11:30

Apelação/Razões Juntada
21/06/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:13

Remetido ao DJE
19/06/2024 14:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:05

Petição Juntada
06/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:13

Remetido ao DJE
05/06/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:53

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2024 17:16

Embargos de Declaração Juntados
10/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:17

Remetido ao DJE
09/05/2024 14:14

Julgada improcedente a ação
06/05/2024 18:45

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
24/04/2024 15:46

Petição Juntada
24/04/2024 14:37

Documento Juntado
23/04/2024 13:40

Conclusos para Sentença
30/01/2024 09:24

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:06

Especificação de Provas Juntada
24/01/2024 15:41

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
22/01/2024 09:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
19/01/2024 17:05

Especificação de Provas Juntada
09/01/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 10:40

Remetido ao DJE
08/01/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2023 10:45

Réplica Juntada
01/12/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 13:41

Remetido ao DJE
30/11/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 00:16

Remetido ao DJE
29/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:29

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2023 16:26

Petição Juntada
29/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 15:06

Contestação com Reconvenção - Juntada
07/11/2023 07:02

AR Positivo Juntado
01/11/2023 14:24

Documento Juntado
28/10/2023 00:55

Certidão Juntada
27/10/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 10:43

Carta Expedida
26/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
25/10/2023 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:13

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 13:11

Expedição de documento
25/10/2023 12:35

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2023 12:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/10/2023 12:35

Redistribuição de Processo - Saída
25/10/2023 11:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/10/2023 10:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/10/2023 08:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:23

Petição Juntada
24/10/2023 00:12

Remetido ao DJE
23/10/2023 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2023 09:17

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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