27/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:52

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Bortolotti (OAB 428500/SP), Michele Bortolotti (OAB 440902/SP) Processo 1002567-38.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Lima de Oliveira -

Vistos.

Fls. 90/91: Recebo os embargos de declaração opostos pela autora, pois tempestivos.

Intime-se a prefeitura-embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito.

Após, tornem conclusos.

Int.
23/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 15:50

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
11/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:51

Expedição de Mandado.
13/03/2025 20:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002808-30.2025.8.26.0019

Eduardo Pena de Oliveira Pina

Concessionaria do Sistema Anhanguera Ban...

Advogado: Eduardo Pena de Oliveira Pina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1039354-27.2024.8.26.0114

Telefonica Brasil S.A.

Shirlei Aparecida Bernardo Morais

Advogado: Leonardo Bernardo Morais

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1039354-27.2024.8.26.0114

Shirlei Aparecida Bernardo Morais

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Leonardo Bernardo Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1011488-54.2023.8.26.0704

Mikael Oliveira da Silva Britto

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Guto Diniz Cintra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1001407-07.2020.8.26.0654

Viviane Hubner Neves

Marcia Batista Tafuri

Advogado: Sandra Bento Fernandes Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2020 23:01

Exibir Processo