25/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 18:59

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:40

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
14/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:55

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
09/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
08/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
03/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:43

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:27

Juntada de Petição de parecer
24/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0008142-28.2023.8.26.0344 - Execução da Pena - Exectdo: Osni Barbosa Franco - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de indulto de fls. 230/232.
01/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:18

Homologado o Cálculo
11/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:58

Apensado ao processo
26/02/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 17:48

Conclusos para despacho
10/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:29

Homologado o Cálculo
01/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:00

Declarada a Remição
23/09/2024 17:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 15:16

Juntada de Petição de resposta
10/09/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 20:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:59

Declarada a Remição
09/09/2024 20:54

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 09:54

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:42

Expedição de Ofício.
03/12/2023 13:34

Expedição de Certidão.
03/12/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 17:14

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 15:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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