TJSP - 1002426-14.2023.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 12:49
Subprocesso Cadastrado
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002426-14.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Felipe Gustavo de Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO SAÚDE - FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E RESPECTIVOS INSUMOS, NÃO INCORPORADOS ÀS LISTAS DE DISPENSAÇÃO DO SUS SÚMULA VINCULANTE 61 E TESE FIXADA NO TEMA 6 DA REPERCUSSÃO GERAL APLICABILIDADE AO CASO DOS AUTOS NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA O FORNECIMENTO EXCEPCIONAL DA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E SEUS INSUMOS ÔNUS DA PROVA DO QUAL O AUTOR DA DEMANDA NÃO SE DESINCUMBIU SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/05/2025 10:14
Conclusão ao Relator
-
19/05/2025 06:51
Expedido certidão
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12/05/2025 00:00
Publicado em
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08/05/2025 12:38
Expedido Termo
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08/05/2025 12:10
Expedido certidão
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08/05/2025 10:58
Expedido Termo de Intimação
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08/05/2025 10:39
Distribuição por Competência Exclusiva
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07/05/2025 11:17
Processo Cadastrado
-
05/05/2025 17:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
27/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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