TJSP - 1001608-61.2024.8.26.0103

1ª instância - Vara Unica de Caconde

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREUSA PORFIRIO DOMINGOS

CPF *98.***.*58-46

CLEONICE ARAUJO DOMINGOS

CPF *27.***.*27-03

DANIELA DE ARAUJO DOMINGOS

CPF *58.***.*89-61

ALEXSADRA DE ARAUJO DOMINGOS

Advogados

ADRIANE FERREIRA DA SILVA

OAB: 498091/SP

CPF *35.***.*15-27

Polo Passivo

Partes

HEROINA PETRUCCI DA SILVA

CPF *41.***.*78-01

Advogados

GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO

OAB: 442823/SP

CPF *08.***.*54-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/07/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 22:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/06/2025 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/06/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

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    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2025 22:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP), Adriane Ferreira da Silva (OAB 498091/SP) Processo 1001608-61.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creusa Porfírio Domingos, Cleonice Araujo Domingos, Daniela de Araujo Domingos, Alexsadra de Araújo Domingos - Reqda: Heroína Petrucci da Silva - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I, c/c art. 490, CPC.

    Observada a sucumbência integral da parte autora, a condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC), suspensa a exigibilidade por estar litigando sob o pálio da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC).

    Defiro a gratuidade da justiça à parte ré, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada.

    Determino, se o caso, o pagamento de honorários aos (às) eventuais patronos (as) nomeado (as), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), na forma do convênio firmado entre as referidas entidades, expedindo a serventia o necessário.

    Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso.

    Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao e.

    Tribunal de Justiça.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016).

  • 24/04/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 09:40

    Julgada improcedente a ação

  • 14/01/2025 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 08:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2024 13:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/11/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2024 18:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/10/2024 10:42

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 21:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 16:32

    Recebida a Petição Inicial

  • 20/09/2024 07:16

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2024 20:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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