26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000696-76.2024.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargante: Patricia Costa de Souza e outros - Embargado: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO DE PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA EMBARGADA PARA AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carla de Fatima Souza Pinto (OAB: 189759/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 20:46

Julgado Virtualmente
19/08/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:46

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 10:15

Expedido Termo
09/05/2025 09:46

Distribuição por Sorteio
08/05/2025 12:50

Processo Cadastrado
07/05/2025 18:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001791-44.2024.8.26.0584

Eduardo Vargas Manfrinato

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Eduardo Vargas Manfrinato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0000015-37.2024.8.26.0354

Banco Central do Brasil

Patacao Distribuidora de Titulos e Valor...

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1002038-19.2025.8.26.0510

Humberto Vicente da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Humberto Vicente da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1012543-40.2023.8.26.0510

Michele Aparecida Faria Disbezer

Wlk Servicos de Saude LTDA (Qsorriso Cli...

Advogado: Andreia Cristina de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1000696-76.2024.8.26.0584

Patricia Costa de Souza

Itau Unibanco SA

Advogado: Carla de Fatima Souza Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 09:46

Exibir Processo