TJSP - 1001791-44.2024.8.26.0584
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Sao Pedro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 10:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Eduardo Vargas Manfrinato (OAB 379060/SP) Processo 1001791-44.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Vargas Manfrinato, Eduardo Vargas Manfrinato - Reqdo: Hurb Technologies S/A - O cumprimento de sentença de processo digital tramitará em apartado.
Para o cumprimento de sentença, a petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.
Não sobrevindo o peticionamento regular do cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão da parte interessada, o processo será arquivado provisoriamente nas hipóteses de procedência ou parcial procedência, lançando a serventia a movimentação "Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente".
Sendo improcedente a ação principal, decorrido aquele prazo de 30 dias, o processo será arquivado com a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente".
Sobrevindo o cumprimento da sentença em 30 dias, o processo de conhecimento será arquivado definitivamente, lançando a serventia a movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente".
No mais, observe a serventia o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017¹.
Int. -
01/04/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 12:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 06:46
Remetido ao DJE
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31/03/2025 16:05
Mandado de Citação Expedido
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31/03/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 12:13
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
31/03/2025 11:59
Mudança de Magistrado
-
18/03/2025 16:02
Petição Juntada
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18/01/2025 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:41
Remetido ao DJE
-
16/01/2025 18:56
Certidão de Cartório Expedida
-
16/01/2025 16:18
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
03/12/2024 09:36
Conclusos para Sentença
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08/10/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
22/09/2024 23:01
AR Positivo Juntado
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17/09/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
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17/09/2024 19:18
Réplica Juntada
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17/09/2024 13:40
Remetido ao DJE
-
17/09/2024 13:13
Ato ordinatório
-
12/09/2024 11:39
Contestação Juntada
-
23/08/2024 06:31
Certidão Juntada
-
22/08/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 14:10
Carta de Intimação Expedida
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22/08/2024 06:11
Remetido ao DJE
-
21/08/2024 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 08:39
Mudança de Magistrado
-
14/08/2024 19:15
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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