TJSP - 0020811-91.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 08.036.157/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *96.***.*36-75

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 11:04

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/06/2025 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB 436377/SP) Processo 0020811-91.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processo nº 1500309-78.2019.8.26.0616) a MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: *96.***.*36-75, MTR: 1148814, RG: 52504463, RJI: 192668708-99, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.

  • 02/04/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:32

    Concedida Progressão de regime

  • 02/04/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 11:15

    Homologado o Cálculo

  • 18/11/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 18:32

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/10/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 00:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 05:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 08:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 08:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 08:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2024 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2024 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:26

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 30/01/2024 09:25

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 23/01/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:42

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/01/2024 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2023 11:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2022 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/12/2022 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/12/2022 18:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/12/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 12:52

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 23:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/11/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 17:36

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2022 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2022 18:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/01/2022 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/01/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/01/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 14:48

    Decisão

  • 18/01/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2021 16:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/11/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 15:35

    Proferido Despacho

  • 28/09/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 14:26

    Homologado o Cálculo

  • 10/09/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 17:52

    Concedida Progressão de regime

  • 30/08/2021 16:38

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2021 14:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2021 14:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2021 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2021 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/08/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 13:55

    Processo Entranhado

  • 29/07/2021 13:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/07/2021 16:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2021 01:49

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 01:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 00:36

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2020 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 11:19

    Mudança de Classe Processual

  • 28/10/2020 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 11:04

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2020 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2020 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 01:26

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2020 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 14:22

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2020 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 16:06

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/02/2020 16:03

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2020 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2019 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 14:56

    Decisão

  • 04/11/2019 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2019 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 13:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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