11/09/2025 15:22

Prazo
11/09/2025 13:53

Prazo
10/09/2025 16:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519447-41.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GUTEMBERG CAVALCANTI SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Rafaela da Conceição Lima (OAB: 505273/SP) - 10º Andar
03/09/2025 19:00

Acórdão registrado
03/09/2025 18:41

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:30

Não-Provimento
03/09/2025 09:30

Julgado
21/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:59

Ato ordinatório
31/07/2025 18:21

Inclusão em Pauta
23/06/2025 11:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/06/2025 10:00

Despacho À Mesa
17/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:12

Recebidos os autos do MP
04/06/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 17:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio
20/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:09

Documento Finalizado
07/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:01

Prazo
28/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:46

Vista
25/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/04/2025 14:10

Processo Cadastrado
15/04/2025 14:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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