03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005483-39.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALAN NAZARIO DA COSTA -

Vistos.

Intime-se o(a) sentenciado(a), no endereço declarado nos autos, para que cumpra integralmente as condições do regime aberto.

Na hipótese de descumprimento de qualquer condição, abra-se vista ao M.P.

Servirá o presente despacho como mandado. - ADV: JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS (OAB 450776/SP)
02/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 09:27

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:41

Concedido o Habeas Corpus
09/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 15:06

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
07/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Julia Caroline Ferreira Santos (OAB 450776/SP) Processo 0005483-39.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN NAZARIO DA COSTA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo o Livramento Condicional a ALAN NAZARIO DA COSTA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão
01/04/2025 15:29

Expedição de Alvará.
01/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:42

Concedido o Livramento Condicional
29/03/2025 18:42

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:52

Declarada a Remição
25/03/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:22

Declarada a Remição
20/03/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
19/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
14/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 19:24

Juntada de Petição de resposta
13/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 19:38

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:54

Expedição de Ofício.
31/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:40

Declarada a Remição
09/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:28

Declarada a Remição
23/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 21:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 15:13

Declarada a Remição
19/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:52

Juntada de Petição de resposta
19/06/2024 14:52

Juntada de Petição de resposta
18/06/2024 19:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 10:36

Juntada de Petição de resposta
09/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:16

Declarada a Remição
04/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:15

Suspensão do Prazo
06/10/2023 07:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:53

Declarada a Remição
05/10/2023 10:02

Conclusos para despacho
04/10/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:54

Concedida Progressão de regime
28/08/2023 16:37

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:38

Declarada a Remição
14/08/2023 16:36

Conclusos para despacho
03/08/2023 23:36

Expedição de Certidão.
03/08/2023 23:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:51

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:38

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:51

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2022 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
08/03/2022 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2022 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/02/2022 05:06

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2022 14:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2022 18:05

Conclusos para despacho
03/02/2022 17:57

Juntada de Certidão
31/01/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 11:03

Conclusos para despacho
25/01/2022 17:37

Conclusos para decisão
25/01/2022 17:24

Expedição de Certidão.
02/12/2021 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:37

Conclusos para despacho
30/11/2021 16:17

Conclusos para decisão
30/11/2021 15:59

Expedição de Certidão.
23/11/2021 02:21

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 17:54

Decisão
19/11/2021 01:34

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 14:57

Conclusos para decisão
17/11/2021 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2021 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 18:19

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:19

Expedição de Certidão.
09/11/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:15

Conclusos para decisão
04/11/2021 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 18:48

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 11:09

Processo Entranhado
28/10/2021 11:08

Incidente Processual Instaurado
26/10/2021 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 11:20

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 02:10

Suspensão do Prazo
14/04/2021 00:22

Suspensão do Prazo
13/04/2021 02:17

Suspensão do Prazo
11/04/2021 02:23

Suspensão do Prazo
23/02/2021 17:12

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:12

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:11

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:11

Homologado o Cálculo
23/02/2021 15:45

Conclusos para decisão
22/02/2021 17:48

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:26

Expedição de Certidão.
02/02/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 15:43

Expedição de Certidão.
02/02/2021 15:43

Expedição de Certidão.
02/02/2021 15:42

Juntada de Outros documentos
13/01/2021 15:54

Expedição de Certidão.
13/01/2021 15:54

Declarada a Remição
11/01/2021 15:33

Conclusos para decisão
18/12/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 11:07

Expedição de Certidão.
18/12/2020 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2020 02:12

Suspensão do Prazo
15/12/2020 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 13:11

Mudança de Classe Processual
09/12/2020 11:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/12/2020 17:48

Expedição de Certidão.
03/12/2020 17:48

Expedição de Certidão.
03/12/2020 17:46

Não Concedida a Progressão de Regime
01/12/2020 17:15

Conclusos para decisão
30/11/2020 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 12:23

Expedição de Certidão.
27/11/2020 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 13:47

Expedição de Certidão.
11/03/2020 13:45

Homologado o Cálculo
10/03/2020 18:40

Conclusos para decisão
10/03/2020 17:35

Conclusos para despacho
07/03/2020 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2020 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2020 12:55

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2020 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/03/2020 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/03/2020 12:06

Expedição de Certidão.
28/02/2020 15:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2020 14:20

Juntada de Certidão
28/02/2020 14:01

Conclusos para decisão
27/02/2020 10:41

Conclusos para despacho
21/02/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2019 00:14

Expedição de Certidão.
27/12/2019 00:14

Expedição de Certidão.
16/12/2019 11:26

Expedição de Certidão.
16/12/2019 11:25

Expedição de Certidão.
16/12/2019 11:25

Realizado Cálculo
11/12/2019 16:14

Expedição de Certidão.
11/12/2019 16:13

Homologada a Falta Disciplinar
09/12/2019 13:00

Conclusos para decisão
06/12/2019 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2019 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2019 09:54

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2019 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2019 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2019 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2019 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 18:29

Conclusos para despacho
03/12/2019 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 13:23

Expedição de Certidão.
26/11/2019 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2019 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 15:15

Expedição de Certidão.
22/11/2019 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/11/2019 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 16:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2019 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2019 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2019 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2019 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 09:37

Expedição de Ofício.
17/07/2019 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2019 17:31

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 17:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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