TJSP - 0003201-18.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lissandro Nogueira Zamana (OAB 329587/SP) Processo 0003201-18.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. -
15/05/2025 11:28
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 00:41
Remetido ao DJE
-
14/05/2025 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 10:25
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/04/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lissandro Nogueira Zamana (OAB 329587/SP) Processo 0003201-18.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 06:26
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 17:23
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
31/03/2025 11:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 11:51
Mantida a Decisão Anterior
-
31/03/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 19:08
Petição Juntada
-
28/03/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 00:41
Remetido ao DJE
-
26/03/2025 12:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2025 12:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/03/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 12:24
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006597-47.2018.8.26.0521
Justica Publica
Jonatas Felipe Alves da Cruz
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2024 08:55
Processo nº 1521519-64.2024.8.26.0050
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Alain Alexander Caceres Guzman
Advogado: Anderson Daniel Belem da Silva Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2024 16:24
Processo nº 1521519-64.2024.8.26.0050
Alain Alexander Caceres Guzman
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1500922-85.2025.8.26.0229
Justica Publica
Henrique Andrade de Jesus
Advogado: Maria Edna Agren da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2025 22:02
Processo nº 0003201-18.2025.8.26.0521
Fernando Henrique dos Santos Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Lissandro Nogueira Zamana
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2025 09:02