16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissandro Nogueira Zamana (OAB 329587/SP) Processo 0003201-18.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado.
14/05/2025 10:25

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
14/05/2025 10:24

Baixa Definitiva
13/05/2025 08:55

Expedido Certidão
25/04/2025 19:45

Prazo
22/04/2025 12:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 13:17

Expedido Certidão
16/04/2025 13:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 10:53

Expedido Certidão
14/04/2025 17:46

Acórdão registrado
14/04/2025 15:56

Expedido Certidão
14/04/2025 15:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/04/2025 14:31

Julgado virtualmente
11/04/2025 13:58

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:42

Conclusos para o Relator
08/04/2025 11:48

Recebidos os autos do MP
08/04/2025 08:26

Juntada de petição
08/04/2025 08:26

Expedido Termo
08/04/2025 08:25

Expedido Termo
08/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/04/2025 11:25

Expedido Certidão
07/04/2025 11:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:56

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
04/04/2025 09:02

Distribuição por Competência Exclusiva
02/04/2025 08:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lissandro Nogueira Zamana (OAB 329587/SP) Processo 0003201-18.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.

A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.

Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ).
01/04/2025 15:39

Processo Cadastrado
31/03/2025 17:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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