TJSP - 0006597-47.2018.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS FELIPE ALVES DA CRUZ

CPF *86.***.*68-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZA DE FATIMA CARLOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 15:05

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 14:41

    Atestado de Pena Expedido

  • 15/04/2025 12:03

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 11:42

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/04/2025 08:25

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 20:47

    Embargos de Declaração Juntados

  • 02/04/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP) Processo 0006597-47.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JONATAS FELIPE ALVES DA CRUZ - A impugnação ofertada pela Defesa não prospera.

    Em que pese o fechamento dos fóruns durante o período da pandemia, a certidão de fls. 163 demonstra que o executado já não estava cumprindo as condições estabelecidas antes do fechamento.

    Assim, não havendo que se falar em retificação de cálculo, homologo o cálculo de penas referente a JONATAS FELIPE ALVES DA CRUZ (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão,

  • 01/04/2025 06:21

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 11:54

    Homologado o Cálculo

  • 28/03/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 20:49

    Petição Juntada

  • 26/03/2025 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 21:38

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 20/03/2025 15:23

    Ofício Juntado

  • 20/02/2025 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 15:25

    Atestado de Pena Expedido

  • 20/02/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 13:34

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 06:07

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 06/12/2024 15:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 10:11

    Atestado de Pena Expedido

  • 05/12/2024 00:20

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 14:54

    Declarada a Remição

  • 28/11/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 11:36

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 08:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2024 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 08:38

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2024 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 19:26

    Declarada a Remição

  • 14/11/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 18:28

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 19:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 19:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 19:34

    Petição Juntada

  • 07/11/2024 22:29

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/10/2024 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2024 23:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 23:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 11:17

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/09/2024 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 16:32

    Declarada a Remição

  • 17/09/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 08:55

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/09/2024 08:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/09/2024 08:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/09/2024 08:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2024 15:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/09/2024 15:24

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/09/2024 12:25

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/08/2024 18:30

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/08/2024 14:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/08/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 11:53

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/07/2024 09:51

    Petição Juntada

  • 31/07/2024 09:51

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 29/07/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 20:38

    Petição Juntada

  • 16/07/2024 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 20:24

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 01/07/2024 16:39

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 12:08

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 12:08

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 26/06/2024 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 13:14

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 15:14

    Expedição de documento

  • 25/06/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:01

    Apensado ao processo

  • 25/01/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 15:54

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/01/2024 12:45

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 18:40

    Petição Juntada

  • 22/01/2024 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2024 22:15

    Petição Juntada

  • 12/01/2024 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 16:49

    Declarada a Remição

  • 14/12/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 17:38

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 23:40

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 16:40

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 02/06/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 13:34

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/04/2023 13:34

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/04/2023 13:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2023 12:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/03/2023 13:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/03/2023 11:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 18:20

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 07/12/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:47

    Atestado de Pena Expedido

  • 07/12/2022 16:23

    Desapensado do processo

  • 07/12/2022 16:21

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 06/12/2022 10:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2022 10:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/12/2022 10:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/12/2022 10:43

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2022 10:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/12/2022 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2022 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/11/2022 13:57

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/11/2022 11:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2022 10:53

    Mandado de Prisão Expedido

  • 25/11/2022 15:19

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/11/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 15:07

    Petição Juntada

  • 10/11/2022 09:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2022 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 17:25

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 21/10/2022 09:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/10/2022 17:53

    Ofício Expedido

  • 19/10/2022 16:01

    Apensado ao processo

  • 19/10/2022 16:01

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/10/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 17:17

    Petição Juntada

  • 10/10/2022 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2022 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 15:56

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 01/04/2020 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/03/2020 16:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/02/2020 16:45

    Documento Juntado

  • 11/02/2020 14:52

    Mandado Expedido

  • 04/02/2020 14:01

    Mandado Expedido

  • 03/02/2020 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2020 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/02/2020 17:55

    Documento Juntado

  • 24/01/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 12:02

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2019 12:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2019 12:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2019 10:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/12/2019 11:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/12/2019 11:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/12/2019 11:00

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 13:39

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/12/2019 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2019 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2019 09:15

    Ordem de Liberação Expedida

  • 10/12/2019 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2019 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2019 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2019 15:55

    Concedida Progressão de regime

  • 10/12/2019 10:16

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 19:07

    Petição Juntada

  • 06/12/2019 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2019 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2019 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2019 11:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 05/12/2019 15:40

    Declarada a Remição

  • 05/12/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 22:08

    Petição Juntada

  • 29/11/2019 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2019 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/11/2019 15:08

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 30/01/2019 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2019 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2019 09:33

    Atestado de Pena Expedido

  • 29/01/2019 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2019 18:57

    Concedida Progressão de regime

  • 29/01/2019 11:05

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 17:36

    Petição Juntada

  • 28/01/2019 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2019 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/01/2019 14:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/01/2019 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2019 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2018 14:30

    Documento Juntado

  • 20/08/2018 11:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/08/2018 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2018 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2018 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/08/2018 11:14

    Atestado de Pena Expedido

  • 09/08/2018 13:02

    Ofício Expedido

  • 09/08/2018 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2018 13:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/08/2018 13:09

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019006-46.2024.8.26.0224

Geraldo Aparecido Pereira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Laura de Paula Nunes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1019006-46.2024.8.26.0224

Geraldo Aparecido Pereira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Laura de Paula Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1013894-33.2023.8.26.0224

Sheila Carlos de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Silva Coelho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 7014396-58.2010.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Emerson Trajano de Morais

Advogado: Patricia Flora Salviano da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0008453-57.2021.8.26.0451

Colegio Salesiano Dom Bosco Cidade Alta

Andreia Aparecida do Amaral

Advogado: Juliana Buosi Carlini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2020 09:32

Exibir Processo