TJSP - 1501618-30.2021.8.26.0628

07/05/2025 15:48

Decisão Monocrática - Não Provida

28/08/2023 19:17

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

28/08/2023 19:17

Baixa Definitiva

23/08/2023 11:56

Documento Finalizado

15/08/2023 18:54

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

28/07/2023 13:03

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

11/07/2023 00:00

Publicado em

10/07/2023 15:18

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

10/07/2023 10:47

Expedido Certidão

06/07/2023 14:42

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

06/07/2023 14:18

Despacho

05/07/2023 18:07

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

04/07/2023 18:48

Juntada de petição

04/07/2023 18:48

Expedido Termo

16/06/2023 11:33

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

14/06/2023 15:31

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

13/06/2023 11:37

Juntada de petição

13/06/2023 11:37

Expedido Termo

13/06/2023 00:00

Publicado em

12/06/2023 12:22

Expedido Certidão

05/06/2023 13:47

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

05/06/2023 13:02

Recurso Especial

05/06/2023 11:54

Expedido Termo

27/04/2023 15:50

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

27/04/2023 15:33

Recebidos os autos do MP

26/04/2023 18:02

Juntada de petição

26/04/2023 18:02

Expedido Termo

14/04/2023 10:55

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

11/04/2023 12:25

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/04/2023 12:25

Processamento de Recurso Especial Interposto

11/04/2023 12:24

Expedido Certidão

11/04/2023 12:23

Juntada de petição

11/04/2023 10:01

Prazo

11/04/2023 10:01

Prazo

14/03/2023 17:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

12/03/2023 03:06

Expedido Certidão

10/03/2023 00:00

Publicado em

09/03/2023 13:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

09/03/2023 13:47

Expedido Certidão

03/03/2023 17:15

Expedido Certidão

03/03/2023 17:00

Acórdão registrado

03/03/2023 16:51

Petição Intermediária Juntada

03/03/2023 16:17

AcórdãoFinalizado

03/03/2023 15:38

Expedido Ofício

02/03/2023 16:19

Tira de Julgamento Juntada

02/03/2023 10:00

Provimento em Parte

02/03/2023 10:00

Julgado

17/02/2023 00:00

Publicado em

15/02/2023 15:36

Informação

14/02/2023 15:59

Inclusão em Pauta

08/12/2022 09:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

08/12/2022 09:56

Despacho À Mesa

07/12/2022 14:24

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

07/12/2022 14:19

Expedido Termo

07/12/2022 14:06

Expedido Relatório

10/11/2022 09:05

Conclusos para o Relator

09/11/2022 04:45

Juntada de petição

09/11/2022 04:45

Expedido Termo

01/11/2022 17:33

Processo encaminhado para o MP - Parecer

01/11/2022 14:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

01/11/2022 12:14

Despacho

26/10/2022 00:00

Publicado em

25/10/2022 10:25

Juntada de petição

25/10/2022 10:25

Expedido Termo

25/10/2022 00:00

Conclusão ao Relator

21/10/2022 13:09

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

21/10/2022 11:31

Distribuição por Competência Exclusiva

20/10/2022 14:56

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

20/10/2022 14:56

Expedido Termo

13/10/2022 16:12

Documento Finalizado

13/10/2022 16:12

Expedido Termo - Diligência - Acervo

13/10/2022 15:55

Juntada de petição

13/10/2022 15:55

Expedido Termo

05/10/2022 00:00

Publicado em

04/10/2022 13:34

Prazo

04/10/2022 10:15

Expedido Certidão

03/10/2022 15:25

Vista

03/10/2022 15:23

Expedido Certidão

03/10/2022 14:52

Juntada de petição

03/10/2022 14:52

Expedido Termo

28/09/2022 15:22

Prazo

27/09/2022 12:25

Juntada de petição

27/09/2022 12:25

Expedido Termo

27/09/2022 00:00

Publicado em

26/09/2022 09:59

Expedido Certidão

26/09/2022 00:00

Publicado em

23/09/2022 10:30

Vista

23/09/2022 10:18

Expedido Certidão

23/09/2022 07:50

Juntada de petição

23/09/2022 07:50

Expedido Termo

21/09/2022 15:01

Despacho

21/09/2022 10:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

30/08/2022 18:31

Prazo

29/08/2022 00:00

Publicado em

29/08/2022 00:00

Publicado em

26/08/2022 09:24

Expedido Certidão

24/08/2022 16:25

Vista

24/08/2022 09:24

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

23/08/2022 13:25

Processo Cadastrado

23/08/2022 01:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos