STJ - 1501618-30.2021.8.26.0628

10/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121480/2025

17/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 121480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 924657/2023 - AgRg

13/02/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0924657 - AgRg no AREsp 2419746 - Publicação prevista para 14/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:43

Não conhecido o recurso de PETRICK LEONARDO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 924657/2023 - AgRg no AREsp 2419746

26/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/09/2023 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973309/2023

26/09/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 17:16

Protocolizada Petição 973309/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

22/09/2023 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 12:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

15/09/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 924657/2023

15/09/2023 14:34

Protocolizada Petição 924657/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2023

13/09/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913738/2023

13/09/2023 11:27

Protocolizada Petição 913738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

12/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de PETRICK LEONARDO DOS SANTOS

04/08/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA