04/07/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:03

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Dias Soutelino (OAB 323971/SP), André Luís Dias Sautelino (OAB 135086/RJ) Processo 1004595-64.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonatas Henrique da Silva -

Vistos.

Recebo a petição e documentos de fls. 118/ss como emenda à inicial, anotando-se.

A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).

O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.

Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.

No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.

Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
23/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 08:02

Recebida a Petição Inicial
21/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
21/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:49

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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