26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1505350-16.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505350-16.2025.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: PAULO CESAR SOUSA LEMOS; Advogada: Patricia Aparecida Bagnato (OAB: 417274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 08:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
07/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:20

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
25/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 11:47

Recebido o recurso
24/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
09/06/2025 14:22

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:19

Suspensão do Prazo
06/05/2025 09:08

Juntada de Mandado
06/05/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:06

Juntada de Mandado
06/05/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 12:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Aparecida Bagnato (OAB 417274/SP) Processo 1505350-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: PAULO CESAR SOUSA LEMOS -

Vistos.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22 de maio de 2025, às 16:00 horas, a ser realizada na modalidade VIRTUAL por requerimento das partes.

Requisitem-se os policiais civis arrolados na denúncia, bem como o réu PAULO CESAR SOUSA.

Intime-se, por telefone, a testemunha arrolada na denúncia, devendo ser colhido o número de telefone celular (com whatsapp) e o e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

Não sendo possível o contato telefônico, ou informando a impossibilidade de participação virtual, deverá ser expedido mandado de intimação pessoal para comparecimento no fórum.

A Defesa constituída apresentou ROL COMUM.

Consta da certidão de fls. 96 o link para ingresso na audiência.

Trata-se de autos com réu preso e audiência de instrução designada, razão pela qual os atos devem ser cumpridos com a máxima celeridade para evitar que a instrução processual se prolongue e o réu seja mantido em cárcere por longo período sem o encerramento da instrução.

Diante dos diversos endereços constantes dos autos relacionados à vítima/testemunha, e considerando que o artigo 1000, § 4º da NSCGJ estabelece que os mandados devem ser devolvidos cumpridos em até 10 dias úteis antes da audiência, possivelmente não haverá tempo hábil de diligenciar todos os endereços antes da data designada, tornando moroso o andamento dos presentes autos.

Portanto, visando a celeridade processual, fica autorizada a expedição simultânea de mandados de intimação ou citação, havendo mais de um endereço a ser aqui diligenciado.

São Paulo, 01 de abril de 2025.
02/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:27

Expedição de Ofício.
02/04/2025 10:27

Expedição de Ofício.
02/04/2025 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 04:00:00, 28ª Vara Criminal.
31/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:15

Expedição de Ofício.
20/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 23:10

Recebida a denúncia
14/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 15:52

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 12:34

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025 10:06

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/02/2025 13:39

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:18

Mudança de Magistrado
26/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/02/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004595-64.2025.8.26.0320

Jonatas Henrique da Silva

Delta Air Lines Inc

Advogado: Andre Luis Dias Sautelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1501618-30.2021.8.26.0628

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Petrick Leonardo dos Santos Cesario

Advogado: Mariana Buessio Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1501618-30.2021.8.26.0628

Petrick Leonardo dos Santos Cesario

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mariana Buessio Torres

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1005068-50.2025.8.26.0320

Fabiana Rossi de Souza

Marcos Henrique Cano da Silva

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1001678-43.2023.8.26.0320

Lilian Soares Barbosa

Andre Aparecido de Souza

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 20:16

Exibir Processo