TJSP - 1511083-94.2024.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THALISON HENRIQUE COSTA SILVA

CPF *12.***.*04-04

DAVID DANIEL DE MATOS

CPF *26.***.*92-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERESA ANABELA SILVA DE ARAUJO PLAZA

OAB: 149543/SP

CPF *14.***.*77-00

Terceiro

Partes

WELLINGTON DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*14-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS

CPF *51.***.*29-98

SAMUEL FOGACA DO CARMO

CPF *93.***.*75-88

JOAO GABRIEL MONTEIRO SOARES

CPF *60.***.*55-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 15:32

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 12/05/2025 19:35

    Petição Juntada

  • 12/05/2025 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 18:58

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 28/04/2025 10:12

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 10:10

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 09:39

    E-mail expedido juntado

  • 28/04/2025 09:31

    Documento Juntado

  • 28/04/2025 09:31

    Documento Juntado

  • 25/04/2025 20:29

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 20:29

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 20:29

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 20:29

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 17:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 17:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 15:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/04/2025 04:13

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 10:08

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 19:55

    Petição Juntada

  • 07/04/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 04:08

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 18:54

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 04/04/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 15:06

    Embargos de Declaração Juntados

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza (OAB 149543/SP) Processo 1511083-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THALISON HENRIQUE COSTA SILVA -

    Vistos. 1 - Diante da sistemática prevista no Comunicado Conjunto nº 554/2024 quanto à impossibilidade de aditamento da guia de recolhimento provisória, expeça a serventia as guias de recolhimento definitivas, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 2 - Expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e T.R.E. 3 - Elabore-se o cálculo da multa penal e taxa judiciária, se houver, de tudo abatendo eventual valor recolhido à título de fiança.

    Havendo remanescente, certifique-se, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos à conclusão para novas deliberações.

    Não havendo fiança, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público para execução da multa, se for o caso. 4 - Caso o(a)(s) réu(ré)(s) não seja(m) beneficiário(a)(s) da gratuidade processual ou assistido(a)(s) pela Defensoria Pública, intime-se para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias.

    Restando negativa a diligência ou verificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. 5 - Havendo bens e/ou valores apreendidos nos autos pendentes de destinação, cobre-se o(s) comprovante(s) de depósito, se ausente(s), manifeste-se o Ministério Público e tornem conclusos. 6 - Após, não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe.

    Intime-se.

  • 02/04/2025 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 04:51

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 14:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/11/2024 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 14:36

    Contrarrazões Juntada

  • 11/11/2024 20:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 20:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 10:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 31/10/2024 10:48

    Expedição de documento

  • 10/10/2024 13:46

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/10/2024 11:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/10/2024 14:35

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/10/2024 10:22

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 06/10/2024 16:22

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/10/2024 16:18

    Guia Eletrônica Enviada

  • 06/10/2024 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2024 10:35

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 06/10/2024 10:35

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 27/09/2024 11:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/09/2024 11:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/09/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 19:26

    Contrarrazões Juntada

  • 26/09/2024 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 02:01

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 20:26

    Recebido o recurso

  • 25/09/2024 12:24

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 17:33

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/09/2024 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2024 11:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/09/2024 11:38

    Mandado Juntado

  • 16/09/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 15:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/09/2024 15:16

    Mandado Juntado

  • 10/09/2024 00:06

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 16:20

    Mandado Expedido

  • 06/09/2024 16:20

    Mandado Expedido

  • 04/09/2024 10:16

    Termo Expedido

  • 04/09/2024 10:14

    Termo Expedido

  • 04/09/2024 10:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/09/2024 10:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/09/2024 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 09:15

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 12/08/2024 11:44

    Conclusos para Sentença

  • 12/08/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 10:47

    Alegações Finais Juntadas

  • 11/08/2024 06:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/07/2024 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 17:22

    Termo de Audiência Expedido

  • 23/07/2024 11:33

    Documento Juntado

  • 23/07/2024 11:33

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 23/07/2024 11:33

    Ofício Juntado

  • 23/07/2024 11:32

    Documento Juntado

  • 23/07/2024 11:32

    Ofício Juntado

  • 23/07/2024 11:32

    Documento Juntado

  • 23/07/2024 11:32

    Documento Juntado

  • 11/07/2024 17:24

    Ofício Expedido

  • 11/07/2024 16:16

    Petição Juntada

  • 10/07/2024 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2024 09:37

    Documento Juntado

  • 09/07/2024 18:58

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/07/2024 10:20

    Ofício Expedido

  • 01/07/2024 09:18

    Mandado Expedido

  • 27/06/2024 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 27/06/2024 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/06/2024 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 12:24

    Certidão de Designação de Audiência Expedida

  • 26/06/2024 12:16

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 25/06/2024 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 06:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/06/2024 17:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 14:26

    Resposta à Acusação Juntada

  • 14/06/2024 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2024 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 09:20

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/06/2024 09:20

    Mandado Juntado

  • 14/06/2024 09:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/06/2024 09:19

    Mandado Juntado

  • 14/06/2024 09:19

    Documento Juntado

  • 29/05/2024 20:13

    Ofício Expedido

  • 29/05/2024 20:13

    Ofício Expedido

  • 29/05/2024 19:34

    Ofício Expedido

  • 29/05/2024 19:34

    Ofício Expedido

  • 29/05/2024 17:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/05/2024 17:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/05/2024 13:50

    Recebida a denúncia

  • 15/05/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 11:50

    Evoluída a Classe

  • 15/05/2024 11:33

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/05/2024 11:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/05/2024 11:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/05/2024 11:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/05/2024 19:16

    Denúncia Juntada

  • 13/05/2024 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/05/2024 09:38

    Evoluída a Classe

  • 11/05/2024 11:10

    Relatório Final Juntado

  • 06/05/2024 11:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/05/2024 11:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/05/2024 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/05/2024 09:09

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/05/2024 10:34

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 04/05/2024 12:54

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 04/05/2024 12:54

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 04/05/2024 11:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/05/2024 11:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/05/2024 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/05/2024 11:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2024 11:48

    Mandado de Prisão Expedido

  • 04/05/2024 11:48

    Mandado de Prisão Expedido

  • 04/05/2024 11:39

    Ofício Expedido

  • 04/05/2024 11:39

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/05/2024 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2024 11:38

    Ofício Expedido

  • 04/05/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2024 11:11

    Mudança de Magistrado

  • 04/05/2024 09:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/05/2024 09:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/05/2024 07:50

    Certidão Juntada

  • 04/05/2024 07:50

    Certidão Juntada

  • 04/05/2024 07:49

    Certidão Juntada

  • 04/05/2024 07:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 04/05/2024 02:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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