TJSP - 1522472-76.2024.8.26.0228

1ª instância - 24 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACELINO FERNANDES DA SILVA

CPF *10.***.*19-80

MANOEL ROZENDO FILGUEIRA NETO

CPF *96.***.*61-97

THIAGO CORREA

CPF *25.***.*01-40

Advogados

TANIA UNGEFEHR

OAB: 388585/SP

CPF *72.***.*48-31

RICARDO BIANCHINI DE ASSUNCAO

OAB: 446443/SP

CPF *86.***.*39-31

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEX

THIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*46-61

GUSTAVO CARDOSO SOUZA

EVANI VIANA DOS SANTOS

CPF *07.***.*73-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 09:53

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 09:53

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 09:53

    Ofício Expedido

  • 24/04/2025 18:36

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 19/04/2025 14:55

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 09/04/2025 13:34

    Documento Juntado

  • 07/04/2025 19:16

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 04/04/2025 11:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/04/2025 11:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/04/2025 11:18

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tania Ungefehr (OAB 388585/SP), Ricardo Bianchini de Assunção (OAB 446443/SP) Processo 1522472-76.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MANOEL ROZENDO FILGUEIRA NETO, THIAGO CORREA, ACELINO FERNANDES DA SILVA - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER os réus MANOEL ROZENDO FILGUEIRA NETO, ACELINO FERNANDES DA SILVA e THIAGO CORREA, qualificados nos autos, das acusações que contra eles foram formuladas na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Expeçam-se alvarás de soltura clausulado em favor dos réus Manoel e Thiago.

  • 02/04/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 15:51

    Ofício Expedido

  • 02/04/2025 04:22

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 17:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 15:55

    Alvará de Soltura Expedido

  • 01/04/2025 15:55

    Alvará de Soltura Expedido

  • 01/04/2025 15:47

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 01/04/2025 15:47

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/04/2025 15:17

    Conclusos para Sentença

  • 17/03/2025 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 12:47

    Documento Juntado

  • 17/03/2025 12:46

    Documento Juntado

  • 13/03/2025 09:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/03/2025 13:05

    Ofício Expedido

  • 10/03/2025 13:05

    Ofício Expedido

  • 07/03/2025 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 13:47

    Pedido de Prazo Juntada

  • 05/03/2025 15:54

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/02/2025 13:56

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/02/2025 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 10:24

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 09:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/02/2025 15:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2025 15:31

    Ofício Expedido

  • 06/02/2025 15:31

    Ofício Expedido

  • 06/02/2025 14:02

    Mandado Expedido

  • 06/02/2025 08:43

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 05/02/2025 15:47

    Termo de Audiência Expedido

  • 04/02/2025 19:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/01/2025 12:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/01/2025 16:34

    Laudo Juntado

  • 29/01/2025 16:34

    Laudo Juntado

  • 29/01/2025 16:34

    Laudo Juntado

  • 26/01/2025 04:02

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2025 11:03

    Ofício Juntado

  • 14/01/2025 11:49

    Mandado Expedido

  • 14/01/2025 11:15

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 14/01/2025 10:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/01/2025 10:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/01/2025 15:44

    Ofício Expedido

  • 13/01/2025 10:56

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/01/2025 10:43

    Documento Juntado

  • 10/01/2025 11:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2025 11:54

    Alvará Juntado

  • 09/01/2025 13:20

    Termo de Audiência Expedido

  • 08/01/2025 12:06

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 08/01/2025 11:17

    Ofício Juntado

  • 11/12/2024 16:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 11/12/2024 16:08

    Documento Juntado

  • 10/12/2024 13:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/12/2024 15:32

    Ofício Expedido

  • 09/12/2024 15:28

    Ofício Expedido

  • 09/12/2024 15:27

    Ofício Expedido

  • 05/12/2024 15:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/12/2024 15:58

    Documento Juntado

  • 05/12/2024 10:55

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/12/2024 16:54

    Audiência redesignada

  • 03/12/2024 15:17

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 09:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/12/2024 09:12

    Mandado Juntado

  • 03/12/2024 09:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/12/2024 09:12

    Mandado Juntado

  • 03/12/2024 09:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/12/2024 09:12

    Mandado Juntado

  • 02/12/2024 18:56

    Petição Juntada

  • 28/11/2024 18:45

    Defesa Prévia Juntada

  • 28/11/2024 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2024 18:17

    Petição Juntada

  • 26/11/2024 18:37

    Petição Juntada

  • 14/11/2024 16:04

    Documento Juntado

  • 12/11/2024 09:31

    Ofício Juntado

  • 04/11/2024 10:17

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 04/11/2024 10:17

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 04/11/2024 10:16

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 04/11/2024 10:16

    Documento Juntado

  • 04/11/2024 10:16

    Laudo IC - Veículo Juntado

  • 04/11/2024 10:15

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 30/10/2024 17:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/10/2024 13:37

    Ofício Expedido

  • 29/10/2024 13:26

    Ofício Expedido

  • 29/10/2024 13:26

    Ofício Expedido

  • 29/10/2024 11:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/10/2024 11:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/10/2024 11:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/10/2024 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 16:31

    Deferido o Pedido

  • 22/10/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 14:30

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 22/10/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2024 12:40

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2024 12:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2024 12:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2024 12:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/10/2024 12:34

    Evoluída a Classe

  • 21/10/2024 11:58

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/10/2024 11:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/10/2024 11:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/10/2024 09:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2024 19:06

    Denúncia Juntada

  • 18/10/2024 10:15

    Documento Juntado

  • 18/10/2024 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/10/2024 10:10

    Evoluída a Classe

  • 30/09/2024 16:16

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/09/2024 16:15

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/09/2024 16:06

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/09/2024 12:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/09/2024 14:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/09/2024 14:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/09/2024 14:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/09/2024 12:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/09/2024 09:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/09/2024 09:44

    Documento Juntado

  • 23/09/2024 09:44

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 23/09/2024 09:43

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 23/09/2024 09:43

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 19/09/2024 16:40

    Mandado de Prisão Expedido

  • 19/09/2024 16:40

    Mandado de Prisão Expedido

  • 19/09/2024 16:40

    Mandado de Prisão Expedido

  • 19/09/2024 13:31

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/09/2024 13:12

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 13:11

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 13:11

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 12:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2024 11:41

    Termo de Audiência Expedido

  • 19/09/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 10:31

    Mudança de Magistrado

  • 19/09/2024 09:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/09/2024 09:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/09/2024 09:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/09/2024 09:07

    Certidão Juntada

  • 19/09/2024 09:07

    Certidão Juntada

  • 19/09/2024 09:07

    Certidão Juntada

  • 19/09/2024 06:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 18/09/2024 23:59

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013295-84.2024.8.26.0604

Condominio Residencial Caxambu

Debora Ferreira Braga Alves

Advogado: Marcelo Alexandre de Novais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1000799-77.2025.8.26.0510

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Wandner Manoel Clemente

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0018285-15.2023.8.26.0041

Justica Publica

Paulo Sergio da Silva Cardoso

Advogado: Julio Climaco de Vasconcelos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1001780-18.2025.8.26.0604

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ana Carolina Andreotti

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0000055-11.2025.8.26.0604

Eco Vila Flamboyant Empreendimento Imobi...

Beatriz Aparecida Minarello

Advogado: Joao Raphael Plese de Oliveira Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2022 14:02

Exibir Processo