17/07/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:56

Expedição de Ofício.
30/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudiney da Silva Leopoldino (OAB 393591/SP) Processo 1523395-05.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN PIRES NASCIMENTO - Ciente do v.

Acórdão de págs. 190/210, que "deu PROVIMENTO ao apelo defensivo para absolver Renan Pires do Nascimento da imputação que lhe foi feita , com fundamento no artigo 386, inciso VII do CPP, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor, V.U".

Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de RENAN PIRES DO NASCIMENTO.

Encaminhe-se cópia à Vara das execuções criminais competente.

Expeçam-se oficios de comunicação.

Ciência às partes.

Aguarde-se a baixa dos autos.
02/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:20

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/12/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 15:17

Juntada de Mandado
17/12/2024 12:48

Guia Eletrônica Enviada
17/12/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:48

Expedição de Ofício.
02/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 19:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/11/2024 19:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:42

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 07:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 02:33

Suspensão do Prazo
24/10/2024 08:18

Juntada de Mandado
24/10/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:55

Juntada de Mandado
17/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 17:08

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:07

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:07

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:07

Expedição de Ofício.
16/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:15

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 02:30:00, 18ª Vara Criminal.
16/10/2024 08:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 07:57

Conclusos para despacho
16/10/2024 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 20:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/10/2024 20:13

Recebida a denúncia
14/10/2024 21:10

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:03

Evoluída a classe de 279 para 283
04/10/2024 05:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
01/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/10/2024 14:34

Evoluída a classe de 279 para 283
01/10/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 13:39

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/09/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
29/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
29/09/2024 12:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
29/09/2024 11:40

Mudança de Magistrado
29/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/09/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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