TJSP - 1003692-69.2023.8.26.0297
1ª instância - 02 Vara Civel de Jales
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 15:35
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 14:47
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP) Processo 1003692-69.2023.8.26.0297 - Inventário - Invtante: José Aleixo Gouveia, Marcelo Junior Gouveia, Marcio José Gouveia, Marla Josie Gouveia - Intimação da parte interessada para remessa dos termos (fls. 140) por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG n. 14/2020). -
28/08/2023 22:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP) Processo 1003692-69.2023.8.26.0297 - Inventário - Invtante: José Aleixo Gouveia, Marcelo Junior Gouveia, Marcio José Gouveia, Marla Josie Gouveia -
Vistos.
Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declarações e partilha esboçada, tratando-se de arrolamento sumário, forma abreviada de inventário e partilha com a concordância de todos os herdeiros maiores e capazes, nos termos do artigo 659 e 662 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 1/5 destes autos de arrolamento sumário dos bens deixados por Maria Aparecida Borges Gouveia, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
No arrolamento não são conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou quitação das taxas e tributos incidentes (artigo 662 do CPC).
Deixo de determinar a intimação do fisco para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, nos termos do artigo 659, §2º do Código de Processo Civil, uma vez que, conforme Comunicado CG n.º 1.252/2019, tal comunicação será encaminhada via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ.
Sem custas ou despesas do processo, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 129/133).
Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta sentença.
Em seguida, expeça-se o formal ou certidão de pagamento, se o caso, nos termos do Provimento CG n.º 14/2020.
Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.
I.
C. -
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 13:42
Homologada a Transação
-
17/08/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 14:15
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 22:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 16:04
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 16:29
Expedição de Alvará.
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30/05/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 21:36
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
23/05/2023 15:57
Conclusos para decisão
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05/05/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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