18/12/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 13:49

Baixa Definitiva
18/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 08:02

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:05

Expedição de Carta.
09/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB 331402/SP) Processo 1003469-96.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES -

Vistos.

Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, em face de Jair Soares, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.

Se existente, declaro levantada a penhora, liberando-se o depositário, servindo esta, por economia e celeridade processual, como termo de levantamento da penhora.

Eventuais custas a cargo do(a) executado(a), que deverá ser intimado(a) a efetuar o recolhimento, através de seu advogado, ou por carta AR, caso não tenha advogado constituído nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida perante o Fisco Estadual.

Em face da quitação do débito e do pedido de extinção da parte credora, inexiste interesse recursal, de modo que a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Guararapes, 17 de agosto de 2023.
18/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 21:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 22:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 17:29

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:08

Conclusos para despacho
19/05/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2022 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 13:48

Expedição de Certidão.
05/05/2022 13:48

Expedição de Carta.
05/05/2022 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 09:45

Conclusos para despacho
05/05/2022 09:32

Conclusos para decisão
04/05/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500184-70.2023.8.26.0390

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Natan Raul Ramos de Souza Lopes

Advogado: Priscila Iara Garcia da Costa Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000209-64.2023.8.26.0480

Em Segredo de Justica

Advogado: Willian Lima Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1008243-61.2023.8.26.0566

Fabio Rodrigues Alves Malerba

Ikeg Tech Comercio de Produtos Eletronic...

Advogado: Lidiane Macedo Lima Rios

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0014120-65.2021.8.26.0502

Justica Publica

Lucas da Silva Alves

Advogado: Juliano Valverde Firmino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1002804-78.2023.8.26.0272

Carolina de Fatima de Arante Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Alceu Dalle Laste

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 11:33

Exibir Processo