08/05/2025 14:51

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB 130970/SP), Vanessa Campos Amaro (OAB 181539/SP) Processo 1039952-39.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane de Oliveira Maraes, Márcia Silva Matheus, Gilberto Ferreira de Andrade Filho -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Verificadas as custas, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
31/03/2025 04:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 23:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 23:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/03/2025 16:55

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 18:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/12/2024 13:00

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 08:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2024 14:15

Contrarrazões Juntada
13/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:07

Remetido ao DJE
11/11/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2024 10:08

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:30

Recurso Interposto
07/11/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:59

Remetido ao DJE
06/11/2024 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 10:22

Julgada Procedente a Ação
04/11/2024 11:35

Conclusos para Sentença
04/11/2024 11:27

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 12:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2024 16:35

Réplica Juntada
05/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:38

Remetido ao DJE
03/10/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:21

Contestação Juntada
23/09/2024 09:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 14:26

Mandado de Citação Expedido
18/09/2024 02:36

Remetido ao DJE
17/09/2024 17:01

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
14/09/2024 15:25

Emenda à Inicial Juntada
07/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 02:19

Remetido ao DJE
05/09/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:08

Emenda à Inicial Juntada
13/08/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:53

Remetido ao DJE
12/08/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 09:07

Conclusos para decisão
10/08/2024 11:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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