TJSP - 0002364-67.2023.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL LANDIM BORGES

CPF *22.***.*84-77

Advogados

BIANCA DO CARMO REZENDE

OAB: 22539/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 17:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/05/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2025 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 16:02

    Expedição de Alvará.

  • 02/04/2025 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bianca do Carmo Rezende (OAB 22539/MS) Processo 0002364-67.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL LANDIM BORGES - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado DANIEL LANDIM BORGES, CPF: *22.***.*84-77, MTR: 254.070-6, RG: 32.519.658, RJI: 181084662-05, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina.

  • 01/04/2025 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 15:46

    Concedido o Livramento Condicional

  • 31/03/2025 15:45

    Homologado o Cálculo

  • 28/03/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 12:28

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/03/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 11:25

    Apensado ao processo

  • 10/03/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2025 17:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/03/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 15:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/01/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 14:32

    Apensado ao processo

  • 29/11/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 16:36

    Unificação e Soma de Penas

  • 15/08/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2024 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 11:21

    Concedido o Livramento Condicional

  • 19/04/2024 16:33

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 16:41

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/04/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 10:07

    Apensado ao processo

  • 17/11/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:38

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/11/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/08/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:07

    Apensado ao processo

  • 07/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:59

    Apensado ao processo

  • 05/05/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 16:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001923-82.2019.8.26.0394

Velloza Advogados Associados

Uniao

Advogado: Newton Neiva de Figueiredo Domingueti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2018 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0000236-95.2004.8.26.0394

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Massa Falida de Assisi Industria Textil ...

Advogado: Roberto Antonio Amador

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2014 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1501536-85.2022.8.26.0394

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Carlos Alberto Saldanha Cortela

Advogado: Wilson Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1501614-79.2022.8.26.0394

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Caixa Economica Federal

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1501204-60.2018.8.26.0394

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Agostinho Jose de Castro Sobrinho

Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2018 21:07

Exibir Processo