TJSP - 1041069-13.2023.8.26.0576

1ª instância - 01 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DA SILVA

CPF *22.***.*67-30

Advogados

ISABELLA APARECIDA FIGUEIREDO FERREIRA

OAB: 481508/SP

CPF *77.***.*75-50

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 09:16

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2023 06:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2023 04:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira (OAB 481508/SP) Processo 1041069-13.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto da Silva -

    Vistos.

    Apense-se estes autos ao processo 1041064-88.2023.8.26.0576, para julgamento em conjunto.

    Defiro à parte autora o benefício da gratuidade processual.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

    CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida.

    A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

    Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

    Por fim, venham conclusos para deliberação.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:11

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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