27/05/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:14

Remetido ao DJE
07/05/2025 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:57

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Aurelio Martins (OAB 303176/SP), Felipe Soares Oliveira (OAB 344214/SP) Processo 1000909-60.2023.8.26.0150 - Embargos à Execução - Embargte: Sebastião Mendes de Oliveira Me. - Embargdo: Consigaz Distribuidora de Gas Ltda. -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento por não haver omissão, obscuridade ou contradição a se suprir.

Ainda que o recurso em apreço constitua meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em tela, possui caráter nitidamente infringente uma vez que a matéria embargada foi apreciada na sentença guerreada em desfavor do ora embargante, entendendo o juízo pela ausência de liquidez do título executado.

Conclui-se, pois, que o recurso não propicia à magistrada o exercício do juízo de retratação.

Se houve erro na apreciação da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação errônea do direito há recurso diverso à disposição da parte interessada, com vistas à revisão da decisão/sentença e eventual modificação do julgado.

Inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ensejar declaração deste juízo, persiste a decisão tal e qual lançada.

Intime-se.
01/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:16

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:57

Embargos de Declaração Juntados
07/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:38

Remetido ao DJE
06/03/2025 14:34

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
17/10/2024 13:17

Conclusos para Sentença
08/10/2024 23:25

Alegações Finais Juntadas
08/10/2024 19:35

Alegações Finais Juntadas
18/09/2024 08:37

Termo de Audiência Expedido
17/09/2024 08:32

Mandado Juntado
17/09/2024 08:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2024 16:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/09/2024 15:34

Petição Juntada
11/09/2024 10:32

Mandado Urgente Expedido
10/09/2024 14:52

Petição Juntada
09/09/2024 20:31

Petição Juntada
05/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 11:36

Mandado Expedido
04/09/2024 10:32

Remetido ao DJE
04/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:58

Audiência de Instrução e Julgamento
22/07/2024 10:41

Especificação de Provas Juntada
15/07/2024 15:30

Especificação de Provas Juntada
26/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:35

Remetido ao DJE
25/06/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:48

Apensado ao processo
23/08/2023 08:15

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:45

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
09/08/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:38

Remetido ao DJE
07/08/2023 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 22:35

Petição Juntada
05/07/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 10:32

Remetido ao DJE
04/07/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 16:58

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:26

Petição Juntada
24/05/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
22/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:52

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:49

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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