04/10/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
08/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Del Rio Pereira (OAB 234834/SP), Vanessa Pavanin de Oliveira (OAB 382428/SP) Processo 1000102-38.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danythyele de Matos Gonçalves Bastos - Reqdo: Constroi Incorporadora e Loteadora Ltda - Conforme determinado pelo acórdão do Tribunal de Justiça às fls. 386-395, a parte ré foi condenada por sucumbência a pagar a quantia de 80% das custas e despesas devidas durante a tramitação do feito.

O valor total das custas e despesas apurado na fl. 787 destes autos é de R$ 268,32.

Assim, a quantia a ser paga é de R$ 214,65.

Por esse motivo, manifeste-se a parte requerida, no prazo estipulado pelo Art. 1098, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP, para comprovar o recolhimento da quantia de R$ 214,65, devida em razão da sucumbência, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa Estadual.

De acordo com o Art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP: Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.
18/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:30

Realizado cálculo de custas
12/01/2023 10:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 15:46

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:53

Recebidos os autos
24/01/2020 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2020 11:49

Expedição de Certidão.
28/10/2019 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2019 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2019 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2019 15:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2019 22:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2019 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2019 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2019 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2019 16:17

Conclusos para despacho
06/08/2019 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2019 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2019 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2019 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2019 15:22

Conclusos para julgamento
10/04/2019 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2019 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2019 17:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 15:21

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2019 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2019 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2019 14:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2019 17:10

Juntada de Petição de contestação
03/03/2019 12:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2019 18:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2019 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2019 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2019 13:55

Expedição de Carta.
25/01/2019 13:55

Concedida a Medida Liminar
24/01/2019 18:10

Conclusos para despacho
24/01/2019 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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