26/05/2025 19:21

Remetido ao DJE
26/05/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 14:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Agostinho Keller (OAB 311412/SP) Processo 1002313-62.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estigma de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de declarar rescindido o contrato (aplicando-se o previsto na cláusula décima terceira do contrato de fls. 44/59) para condenar a ré ao pagamento de R$ 19.391,86, devendo sobre o valor incidir juros de mora e correção monetária, até a data do respectivo pagamento.

Autorizo a compensação das dívidas solicitada no item c.3 de fls.13.

Sucumbente, arcará a ré, ainda, com o pagamento de custas e despesas, além de honorários que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.I.C.
31/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:45

Remetido ao DJE
29/03/2025 08:38

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:04

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 16:17

Petição Juntada
24/09/2024 17:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/08/2024 12:09

Petição Juntada
10/04/2024 16:48

Mandado de Citação Expedido
18/03/2024 12:16

Petição Juntada
11/03/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:13

Remetido ao DJE
11/03/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 10:53

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
21/02/2024 12:02

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
26/11/2023 02:16

Suspensão do Prazo
22/11/2023 15:37

Petição Juntada
02/11/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:15

Remetido ao DJE
31/10/2023 14:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/10/2023 13:55

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:54

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
30/10/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
26/10/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:09

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:45

Petição Juntada
19/10/2023 07:52

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:42

Remetido ao DJE
18/10/2023 13:00

Ato ordinatório
19/09/2023 14:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
14/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
10/08/2023 14:22

Carta Expedida
10/08/2023 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:54

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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