02/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabel de Medeiros (OAB 91106/SP) Processo 1007589-04.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Ailton Barbosa Junior, Waldette Cardozo Invernize - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
26/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 14:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/04/2025 14:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Isabel de Medeiros (OAB 91106/SP) Processo 1007589-04.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Invtante: Ailton Barbosa Junior, Waldette Cardozo Invernize -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Ailton Barbosa, nos termos do plano de partilha de fls. 51/55, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal nas modalidades necessidade e utilidade certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.

Poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou, se o caso, postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 05 dias, contados do trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

Desnecessária a abertura de vista dos autos à FESP, uma vez que se trata de inventário pelo rito do arrolamento, devendo a comunicação da Secretaria da Fazenda Estadual ser feita nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019.

Também, uma cópia da presente sentença, assinada digitalmente, valerá como alvará para AUTORIZAR os herdeiros acima qualificados a procederem à transferência para si, ou para quem indicarem, do veículo marca Chevrolet, modelo Onix, ano 2022, cor azul, placas EOJ5H45, Renavam *13.***.*48-98, que se encontra em nome do de cujus, podendo praticar todos os atos necessários ao cumprimento do ora deferido.

Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão da presente sentença diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual assinada digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo e a impressão pela serventia.

P.I.
23/04/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:21

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
20/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
19/03/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:22

Recebida a Petição Inicial
20/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017034-97.2024.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Eduardo Simoes Nery

Advogado: Selma Brilhante Tallarico da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1002313-62.2023.8.26.0372

Estigma de Ouro Comercial e Imobiliaria ...

Aline Cristina Santos de Lima

Advogado: Mauricio Agostinho Keller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0003276-96.1997.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Advogado: Benedita Rosana Mion

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2005 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0017803-08.2024.8.26.0405

Leoneta Rocha Ferreira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Vidal Ribeiro Poncano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2024 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0001650-25.2014.8.26.0315

Agua Facil Pocos Artesianos Eirelli

Mary Regina Oliveira

Advogado: Patricia Aparecida Gardenal Carducci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2014 13:30

Exibir Processo