18/09/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:44

Juntada de Ofício
07/12/2023 16:25

Arquivado Provisoramente
29/11/2023 10:36

Juntada de Ofício
08/11/2023 23:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:58

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 11:57

Juntada de Mandado
22/09/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 11:57

Juntada de Mandado
06/09/2023 09:29

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:28

Expedição de Mandado.
05/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/09/2023 02:40:00, 1ª Vara.
23/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Oliveira (OAB 460260/SP) Processo 1500055-96.2023.8.26.0024 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS -

Vistos.

DESIGNO audiência para proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (artigo 28-A, do Código de Processo Penal), oferecido pelo Ministério Público, para o dia 27 de setembro de 2023, às 14h40min, a ser realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Observo que essa ferramenta NÃO precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e é realizada pelo computador ou smartphone.

Sua instalação, porém, é gratuita em qualquer plataforma de aplicativos.

Informo que: I - os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, trinta minutos antes da audiência para testar o funcionamento do sistema (audiência teste); II - todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; III -qualquerdúvida ou caso necessite de maisinformações entrar em contato pelo WhatsApp: (18) 3722-8336.

INTIME-SE o indiciado com cópia da proposta de acordo de fls. 94/96.

INTIME-SE a vítima para participar da audiência, momento em que deverá informar o valor dos danos sofridos.

Consigne-se no mandado de intimação do indiciado, a necessidade do oficial de justiça colher o e-mail e WhatsApp do intimado para essa finalidade.

Consigne-se ainda, no mandado de intimação o link para acessar a cartilha da audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Segue QR Code, correspondente aolinkde acesso a audiência virtual: Para acessá-lo, basta focar a câmera do celular no Código, que o conteúdo do QR Code será revelado.

Caso o celular não consiga escanear será necessário ainstalação de um Leitor de Código de QR Code, disponível gratuitamente nas plataformas de aplicativos.

Servirá a presente decisão de OFÍCIO e MANDADO.

Intimem-se.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 10:48

Juntada de Ofício
20/04/2023 13:59

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
25/02/2023 11:32

Expedição de Ofício.
24/02/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:53

Expedição de Alvará.
11/01/2023 16:17

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
11/01/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:53

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 09:56

Conclusos para despacho
11/01/2023 09:54

Expedição de Certidão.
11/01/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 09:32

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:32

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:32

Juntada de Certidão
10/01/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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