12/08/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
14/04/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:04

Recebidos os autos
14/03/2024 10:01

Recebidos os autos
13/12/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Jose Luiz Marques (OAB 58435/SP), Francisco Bromati Neto (OAB 297205/SP), Juliana Fernandes Barbosa (OAB 324293/SP) Processo 1000395-40.2023.8.26.0140 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Carlos Rafael de Moraes - Embargdo: Disfer Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, consequentemente, mantenho a constrição efetivada nos autos executivos.

Condeno o embargante ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários de advogado da embargante, ora arbitrados em 10% por cento do valor da causa atualizado (artigo 85, § 2° do novo CPC), respeitados os benefícios da justiça gratuita.

P.I.C.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:06

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:58

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 20:41

Conclusos para decisão
09/05/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:34

Conclusos para despacho
08/05/2023 20:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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