15/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
13/09/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003373-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SERGIO BERNARDO DA SILVA JUNIOR - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 33 (trinta e três) dias do total das penas impostas ao sentenciado SERGIO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, MTR: 1296273-4, RJI: 224461161-73, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 400 (quatrocentas) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 03/02/2025 a 14/08/2025 - fl. 417) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP)
04/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:09

Declarada a Remição
29/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:20

Concedida Progressão de regime
21/07/2025 18:27

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:00

Conclusos para despacho
07/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:45

Declarada a Remição
11/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:44

Declarada a Remição
07/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:21

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Abdon da Silva Rios Neto (OAB 331691/SP) Processo 0003373-13.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: SERGIO BERNARDO DA SILVA JUNIOR - Requisite-se à direção do presídio, atestado de conduta carcerária atualizado, de SERGIO BERNARDO DA SILVA JUNIOR, CPF: *38.***.*12-48, MTR: 1296273-4, RG: 42866176, RJI: 224461161-73, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, a fim de instruir pedido de remição de pena.

Cópia deste despacho servirá de Ofício.
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:29

Declarada a Remição
28/02/2025 09:29

Declarada a Remição
21/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:04

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:02

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:42

Declarada a Remição
12/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 19:15

Declarada a Remição
08/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 22:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:22

Declarada a Remição
05/09/2024 14:32

Conclusos para despacho
05/09/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 00:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:09

Homologado o Cálculo
03/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
29/07/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:55

Homologado o Cálculo
25/07/2024 13:16

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 20:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:16

Declarada a Remição
23/05/2024 15:10

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:54

Juntada de Petição de resposta
14/05/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:07

Homologado o Cálculo
26/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 17:00

Recebidos os autos do Outro Foro
11/05/2023 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/05/2023 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 19:21

Expedição de Ofício.
29/03/2023 19:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/03/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 16:28

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
26/03/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 10:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Barbara Eloise Toledo dos Santos

Cristiano Roberto Schols

Advogado: Lucas Lima Grandotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 17:33

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