23/04/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 09:02

Remetido ao DJE
17/04/2025 06:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2025 06:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2025 06:30

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2025 06:30

Homologado o Cálculo
16/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:06

Petição Juntada
15/04/2025 15:57

Petição Juntada
15/04/2025 15:57

Petição Juntada
15/04/2025 15:56

Petição Juntada
15/04/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 10:08

Planilha de Cálculos Juntada
14/04/2025 14:29

Petição Juntada
09/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:29

Remetido ao DJE
08/04/2025 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 09:08

Declarada a Remição
03/04/2025 17:26

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:06

Petição Juntada
02/04/2025 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:09

Petição Juntada
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB 50673/SP) Processo 0010244-07.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SANTOS DA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 23 (vinte e três) dias do total da pena imposta a GABRIEL SANTOS DA SILVA, MTR: 1316683, RJI: 203583346-75, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/12/2023 a 24/02/2024).
01/04/2025 06:03

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:12

Declarada a Remição
28/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 01:35

Petição Juntada
25/03/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 17:26

Petição Juntada
11/03/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:40

Remetido ao DJE
07/03/2025 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 14:34

Declarada a Remição
06/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:37

Petição Juntada
27/02/2025 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 16:59

Petição Juntada
27/02/2025 16:53

Pedido de Habilitação Juntado
13/08/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:16

Remetido ao DJE
09/08/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 16:10

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 16:09

Homologado o Cálculo
26/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
25/07/2024 03:07

Petição Juntada
24/07/2024 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 15:57

Petição Juntada
23/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:13

Remetido ao DJE
19/07/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 22:30

Petição Juntada
17/07/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 15:51

Planilha de Cálculos Juntada
17/07/2024 15:47

Apensado ao processo
09/04/2024 23:10

Suspensão do Prazo
04/03/2024 15:28

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
23/02/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:28

Remetido ao DJE
21/02/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 14:50

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 14:49

Homologado o Cálculo
21/02/2024 13:09

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:21

Petição Juntada
19/02/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:25

Remetido ao DJE
16/02/2024 07:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 15:54

Pedido de Habilitação Juntado
01/02/2024 10:58

Certidão Juntada
24/01/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:37

Remetido ao DJE
22/01/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2024 11:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/01/2024 11:36

Petição Juntada
17/01/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:07

Remetido ao DJE
15/01/2024 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:16

Pedido de Habilitação Juntado
08/01/2024 16:19

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2024 16:17

Planilha de Cálculos Juntada
08/01/2024 16:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/01/2024 14:27

Conclusos para despacho
05/01/2024 17:46

Pedido de Habilitação Juntado
20/12/2023 16:16

Pedido de Habilitação Juntado
20/12/2023 16:05

Pedido de Habilitação Juntado
18/12/2023 18:30

Pedido de Habilitação Juntado
06/10/2023 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 12:12

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2023 12:12

Homologado o Cálculo
05/10/2023 17:19

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:26

Petição Juntada
24/09/2023 01:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/09/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 15:57

Petição Juntada
11/09/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 11:50

Planilha de Cálculos Juntada
08/08/2023 11:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 11:44

Certidão Juntada
04/08/2023 13:17

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2023 14:46

Folha de Antecedentes Juntada
01/08/2023 14:27

Ofício Expedido
01/08/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 16:25

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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