TJSP - 0004514-49.2022.8.26.0996
1ª instância - Criminal de Cotia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 02:59
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 12:57
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/04/2025 10:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/04/2025 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/04/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/04/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 09:22
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 11:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/04/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:29
Expedição de Alvará.
-
07/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 20:15
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 20:15
Concedida Progressão de regime
-
03/04/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0004514-49.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO ALVES DOS SANTOS - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de Livramento Condicional e Progressão de Regime, em favor de FABIANO ALVES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.
Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.
Cópia desta decisão serve de Ofício. -
01/04/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 13:52
Homologado o Cálculo
-
28/03/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:14
Declarada a Remição
-
21/02/2025 12:13
Declarada a Remição
-
20/02/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 04:05
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:00
Homologado o Cálculo
-
05/10/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:18
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:34
Concedida Progressão de regime
-
15/08/2023 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 06:15
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 06:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 08:05
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
09/08/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 15:27
Juntada de Ofício
-
14/02/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 14:56
Homologado o Cálculo
-
08/05/2022 20:36
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2022 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 00:24
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 13:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2022 13:13
Realizado Cálculo
-
12/04/2022 13:10
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 20:16
Expedição de Ofício.
-
11/04/2022 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2022 13:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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