11/05/2025 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 11:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/05/2025 11:01

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 17:26

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:05

Petição Juntada
05/05/2025 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/05/2025 06:54

Remetido ao DJE
30/04/2025 12:21

Remetido ao DJE
30/04/2025 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:05

Recurso Interposto
28/04/2025 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 14:19

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 08:26

Conclusos para Sentença
25/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos dos Santos (OAB 283059/SP) Processo 1038664-95.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Waldemar Ferreira de Almeida Filho -

Vistos.

Tendo em vista que as partes não especificaram provas a serem produzidas, encaminhem-se os autos para a prolação da sentença.

Int.
24/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
23/04/2025 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:06

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2024 07:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:48

Remetido ao DJE
05/12/2024 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:12

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:47

Remetido ao DJE
05/09/2024 09:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/09/2024 18:25

Contestação Juntada
23/08/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 14:42

Mandado de Citação Expedido
22/08/2024 10:51

Remetido ao DJE
22/08/2024 10:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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