02/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adevaldo Sebastião Avelino (OAB 272797/SP), Joao Victor Pellegrinelli (OAB 107146/MG) Processo 1059910-50.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Ricardo Baracho Jorge - Reqdo: Paulo Cesar Salustiano -

Vistos.

Ao requerente: Manifeste-se em réplica.

Int.
24/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 06:16

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 13:16

Juntada de Mandado
04/02/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 04:15

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:09

Expedição de Carta.
23/01/2025 10:58

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:47

Expedição de Mandado.
23/01/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 21:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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