TJSP - 0004712-69.2025.8.26.0224
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 10:45
Certidão de Cartório Expedida
-
26/05/2025 10:39
Certidão de Cartório Expedida
-
11/05/2025 15:34
Suspensão do Prazo
-
01/04/2025 06:58
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP) Processo 0004712-69.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Nunes Pereira - Fica a parte exequente intimada para recolhimento das custas da instauração da fase de cumprimento de sentença (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias.
Ressalta-se que no caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial.
No silêncio, o incidente será baixado e arquivado. -
31/03/2025 04:39
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 15:49
Ato ordinatório
-
27/02/2025 13:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2017
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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