TJSP - 7006803-32.1997.8.26.0050

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO MAGALHAES MELO

Advogados

ADEVAL SAMPAIO VAZ TEIXEIRA

OAB: 488024/SP

CPF *44.***.*67-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7006803-32.1997.8.26.0050 (422874/1) - Execução da Pena - Execução Penal e de Medidas Alternativas - JAIRO MAGALHAES MELO - Cumpra-se a decisão de pág. 79, que já analisou a prescrição, e arquivem-se os autos. - ADV: ADEVAL SAMPAIO VAZ TEIXEIRA (OAB 488024/SP)

  • 26/08/2025 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:44

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 18/08/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 15/08/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:37

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 17/07/2025 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 15:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/06/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:28

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 04:46

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Adeval Sampaio Vaz Teixeira (OAB 488024/SP) Processo 7006803-32.1997.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: JAIRO MAGALHAES MELO - Junte-se certidão de objeto e pé referente ao processo 0022070-03.1996.8.26.0050.

    Na impossibilidade, juntem-se informes acerca da condenação, datas de trânsito em julgado para as partes e eventuais períodos de suspensão ou interrupção, para fins de análise da prescrição.

    Após a juntada das informações, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação acerca de pág. 45.

    Cumpra-se com urgência.

    Ciência.

  • 31/03/2025 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 04:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 02:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:45

    Ato ordinatório

  • 04/09/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 09:14

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/09/2024 09:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/11/2023 21:49

    Baixa Definitiva

  • 03/09/1999 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 12/01/1998 00:00

    Outros

  • 23/12/1997 00:00

    Autos Atualização

  • 12/12/1997 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/12/1997 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/1997 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/1997 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/12/1997 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/1997 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/1997 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 13/10/1997 00:00

    Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/1997

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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