25/04/2025 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP), Gabriel Carranza Cardoso (OAB 478683/SP) Processo 1025872-68.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tubirajara Jeronimo da Silva - Reqdo: PIRACICABA - INST.

PREV.

ASSIST.

SOCIAL FUNC.

MUN.

DE PIRACICABA IPASP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Ante ao transito em julgado, diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Nada mais
24/04/2025 02:05

Remetido ao DJE
23/04/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/04/2025 13:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/03/2025 15:09

Petição Juntada
29/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:43

Remetido ao DJE
27/01/2025 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:19

Petição Juntada
17/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:04

Remetido ao DJE
13/12/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:12

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
06/12/2024 14:55

Embargos de Declaração Juntados
06/12/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 02:22

Remetido ao DJE
04/12/2024 15:49

Julgada Procedente a Ação
04/12/2024 09:28

Conclusos para Sentença
02/12/2024 15:08

Contestação Juntada
29/11/2024 15:20

Mandado Juntado
29/11/2024 15:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/11/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:01

Mandado Expedido
25/11/2024 10:03

Remetido ao DJE
25/11/2024 08:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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