27/06/2025 14:19

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:18

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:27

Trânsito em Julgado ao Réu
10/06/2025 15:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:49

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:11

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 11:52

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:23

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:47

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:20

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:05

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Comin (OAB 113479/SP) Processo 1500745-25.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JHONY WESTER SILVA HENRIQUE DE MELLO - A resposta à acusação apresentada nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia, uma vez que as alegações feitas dependem da valoração da prova, a qual somente se dará após instrução.

Assim, ao exame da peça, em cotejo com os elementos disponíveis nos autos, verifico presentes elementos de materialidade e indícios de autoria que justificam, prima facie, a manutenção da pretensão punitiva, mantendo a decisão que recebeu a denúncia, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 13/05/2025, às 13h30min.

Considerando que assim autoriza o Provimento CSM nº 2651/2022, a audiência será realizada de forma virtual, seguindo-se desde já link para acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg4NGVjYzQtMjFlMC00MWIzLWE4ZTgtYjUwNDZiMWEyNjcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22a4829639-8654-4299-b180-8a1afc37d2f4%22%7d INTIME-SE o Réu JHONY WESTER SILVA HENRIQUE DE MELLO, posto que, ao que consta, está solto.

Intime-se a vítima.

Determino ao oficial de justiça que, no ato da intimação, obtenha o endereço de e-mail e número de telefone celular da parte, para que se viabilize reenvio do convite para a audiência, caso necessário.

Requisito a apresentação dos Policiais: Testemunha de Acusação: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 41562230, CPF *20.***.*48-08, pai José Carlos de Almeida, mãe Cristiane Batista de Matos, Nascido/Nascida em 12/05/1994 , Rua Batista Cepelos, 187, Centro, CEP 06700-130, Cotia - SP e Testemunha de Acusação: RAFAEL HENRIQUE FRANCO, Brasileiro, Separado judicialmente, Policial Militar, RG 34721801, CPF *08.***.*28-94, pai Ailton Franco, mãe Celia Gonçalves Gomes, Nascido/Nascida em 16/01/1983, de cor Branco, natural de Marilia - SP, Rua Batista Cepelos, 187, Centro, CEP 06700-130, Cotia - SP.

A respectiva corporação deverá disponibilizar meio para que o servidor participe da audiência em meio virtual dentro de suas dependências, informando endereço de e-mail funcional e telefone de contato para reenvio do link supra, se necessário.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
31/03/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 01:30:00, Vara Única.
28/03/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:50

Juntada de Mandado
23/10/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:51

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 15:11

Juntada de Ofício
18/09/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:48

Recebida a denúncia
11/07/2024 17:11

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:11

Evoluída a classe de 280 para 283
11/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 10:54

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 18:18

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 12:35

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/03/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/03/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 14:17

Expedição de Alvará.
28/03/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
28/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 08:40

Conclusos para decisão
28/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
28/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
28/03/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/03/2024 08:25

Juntada de Certidão
28/03/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 01:38

Mudança de Magistrado
28/03/2024 00:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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