04/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:07

Remetido ao DJE para Republicação
15/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar Reolon (OAB 134608/SP), Felipe Marques Sarinho (OAB 172896/SP), Alessandra Raiser Ferreira (OAB 331198/SP) Processo 1003851-12.2023.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ligia Roberta Camargo - Reqdo: Napoli Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Fica a parte autora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente vinculado a estes autos.

O requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, com o correto cadastramento das partes e instruído com demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

Atente-se a parte exequente que, no ato da instauração de eventual cumprimento de sentença, deverá ser recolhida a taxa judiciária, no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, sendo o mínimo de 5 UFESPs, na forma da Lei n. 11.608/2003, sob pena de cancelamento do incidente (art. 290, CPC).

Os valores recolhidos poderão ser incluídos na planilha de cálculo a ser executado, a fim de que o exequente seja ressarcido.

Protocolado o incidente de cumprimento de sentença, deverá a Z.

Serventia proceder à conferência da taxa recolhida, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto n. 951/2023, item 2 da tabela 2, e demais normas pertinentes ao tema, certificando-se.

Fica ainda cientificado a parte de que, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, publicado no DJE de 02/08/2017, pag. 20/22, os autos permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias (art. 1.286, § 4º, NSCGJ), findo o qual eles serão arquivados.

Intime-se.
02/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 07:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2024 09:10

Julgada Procedente a Ação
19/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento
23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 11:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/04/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
30/03/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 06:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:32

Expedição de Carta.
14/03/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 11:43

Ato ordinatório
29/12/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 05:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:44

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 11:02

Expedição de Carta.
11/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2023 13:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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