02/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 21:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
11/05/2025 05:34

Suspensão do Prazo
09/05/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 507038/SP), Monica Thayse Rocha Bezerra (OAB 505161/SP) Processo 1003326-64.2022.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Aparecida Gomes Paes - Reqda: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Fica a parte autora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente vinculado a estes autos.

O requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, com o correto cadastramento das partes e instruído com demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

Atente-se a parte exequente que, no ato da instauração de eventual cumprimento de sentença, deverá ser recolhida a taxa judiciária, no importe de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, sendo o mínimo de 5 UFESPs, na forma da Lei n. 11.608/2003, sob pena de cancelamento do incidente (art. 290, CPC).

Os valores recolhidos poderão ser incluídos na planilha de cálculo a ser executado, a fim de que o exequente seja ressarcido.

Protocolado o incidente de cumprimento de sentença, deverá a Z.

Serventia proceder à conferência da taxa recolhida, observando-se o disposto no Comunicado Conjunto n. 951/2023, item 2 da tabela 2, e demais normas pertinentes ao tema, certificando-se.

Fica ainda cientificado a parte de que, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, publicado no DJE de 02/08/2017, pag. 20/22, os autos permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias (art. 1.286, § 4º, NSCGJ), findo o qual eles serão arquivados.

Intime-se.
02/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
28/07/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:33

Conclusos para despacho
07/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 14:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/04/2023 10:39

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 13:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/01/2023 19:28

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 19:28

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2023 11:29

Expedição de Carta.
10/01/2023 11:29

Expedição de Carta.
10/01/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 10:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/12/2022 09:00

Conclusos para decisão
08/12/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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