25/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 07:33

Conclusos para decisão
04/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 09:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:20

Reativação de Processo Suspenso
24/06/2025 09:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
17/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/05/2025 10:25

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Lima da Costa Santos (OAB 445371/SP), Litio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos (OAB 18075/PE) Processo 1181432-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosim Engenharia - Reqdo: Jd Janguiê Diniz Business Academy Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato entre as partes, com a restituição parcial dos valores, observando-se, no entanto, a cláusula penal.

O valor a ser restituído deverá ser atualizado desde a aceitação da rescisão (fls. 34/38) pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e acrescido de juros de mora pela diferença mensal entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º do Código Civil), a partir da citação.

Em razão da sucumbência e do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, diante do valor baixo da condenação e do valor atribuído à causa, fixo conforme valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, na data da prolação desta sentença, consoante previsto no artigo 85, §8º-A, do CPC.

P.R.I.
02/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 08:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/03/2025 21:07

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 06:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:15

Expedição de Carta.
07/01/2025 14:14

Recebida a Petição Inicial
07/01/2025 08:10

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:09

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/01/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:32

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 22:28

Decisão Determinação
13/11/2024 08:46

Conclusos para decisão
12/11/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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