01/07/2025 13:52

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:56

Conclusos para despacho
04/05/2025 19:56

Suspensão do Prazo
15/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 06:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Jesus da Silva (OAB 408266/SP) Processo 0019599-68.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suely Mendes da Luz -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios, pois tempestivos e dou-lhes provimento.

Com razão o embargante.

Não houve, nos autos, sentença de extinção da obrigação de fazer.

Além disso, em nenhum momento o INSS foi intimado nos termos do art. 535 do CPC.

Desse modo, EXTINGO a obrigação de fazer.

Quanto à obrigação de pagar, digam as partes acerca do interesse na produção de prova pericial contábil.

Int.
31/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 19:22

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
19/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/12/2024 16:42

Conclusos para decisão
04/11/2024 07:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 21:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:47

Decisão Determinação
26/09/2024 09:26

Conclusos para decisão
24/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2024 06:48

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 13:02

Juntada de Ofício
28/11/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:48

Expedição de Ofício.
24/11/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 21:33

Suspensão do Prazo
22/11/2023 12:00

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:58

Conclusos para julgamento
25/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 07:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 16:11

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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