25/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 19:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:17

Declarada a Remição
12/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB 423674/SP) Processo 0015732-29.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON BORGES GALVÃO - Assim, diante do certificado (fls. 161) declarando a conclusão do ensino fundamental em razão de aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) acostado aos autos, informação de inexistência de estudos regulares no estabelecimento prisional e o parecer favorável do D.

Promotor de Justiça, forçoso o reconhecimento de que houve participação em atividade de estudo por 1600 (mil e seiscentas) horas (metade do total da grade do EJA), devendo ser acrescidas de 1/3 (um terço), com fundamento no artigo 126, §§ 1º e 5º, da Lei de Execução Penal, verifica-se o total de 2.133 (dois mil, cento e trinta e três) horas, motivo pelo qual declaro remidos 177 (cento e setenta e sete) dias da pena e favor de EMERSON BORGES GALVÃO (Penitenciária "Dr.

Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário
01/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:37

Declarada a Remição
31/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
14/01/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2024 16:28

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:00

Homologado o Cálculo
06/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:59

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/05/2024 13:28

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2024 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2024 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2024 19:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/05/2024 16:50

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 02:03

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:14

Suspensão do Prazo
16/04/2023 00:37

Expedição de Certidão.
11/04/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 18:03

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:59

Expedição de Ofício.
05/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:19

Homologado o Cálculo
05/04/2023 16:03

Conclusos para decisão
05/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 11:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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