23/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Morales de Sá Teófilo (OAB 206368/SP), Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP), Eduardo Papamanoli Ribeiro (OAB 216519/SP) Processo 1013905-67.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J L Porta Serviços Administrativos Me - Reqdo: Cmd Bd Comércio de Automóveis Elétrico Ltda - Byd Dahruj, BYD do Brasil Ltda - Autos nº 2024/000567.

Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 269, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico - MLE, em favor do patrono da requerida BYD Brasil, no valor de R$ 785,39 (correspondente a 50% do valor do depósito), conforme os parâmetros informados no formulário do MLE de fls. 260.

Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado.

Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil.

Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 2200126634812 + período de resgate Nada Mais.

Campinas, 24 de abril de 2025
25/04/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Morales de Sá Teófilo (OAB 206368/SP), Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP), Eduardo Papamanoli Ribeiro (OAB 216519/SP) Processo 1013905-67.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J L Porta Serviços Administrativos Me - Reqdo: Cmd Bd Comércio de Automóveis Elétrico Ltda - Byd Dahruj, BYD do Brasil Ltda -

Vistos.

No ato de fls.253/254 a Serventia certificou a expedição de MLE, em favor do autor e seu patrono e, ao final da página, mencionou um depósito em duplicidade, sem, contudo, juntar o extrato do Portal de Custas, para demonstrar a ocorrência.

O levantamento acima referenciado partiu da parcela 1 da conta judicial número 2200126634812 e, após ser processado pelo banco, é possível constar no extrato de fls.261 que ainda resta no Portal de Custas uma segunda parcela, no valor de R$ 53.952,31, elucidando que houve mesmo um depósito em duplicidade efetuado pela BYD.

Diante do acima exposto e da manifestação do autor (fls.265), expeça-se MLE em favor da BYD do Brasil Ltda, CNPJ 17.***.***/0002-62, no valor de R$ 53.952,31, para devolução integral dessa parcela número 2, mediante juntada do competente formulário.

Posteriormente, às fls.262, a Serventia noticiou uma aparente devolução em conta judicial de um dos MLE's expedidos às fls.253/254, no valor de R$ 48.557,07.

Contudo, há inconsistências a serem esclarecidas, considerando que às fls.268 foi juntado comprovante de resgate desse valor, documento emitido pelo próprio Banco do Brasil.

Assim, antes de expedir outro MLE em favor do autor, oficie-se o Banco do Brasil para que esclareça se houve algum erro no processamento do MLE expedido às fls.253, tendo em vista que, apesar do comprovante de resgate juntado às fls.268, ainda aparece no Portal de Custas um saldo no valor de R$ 49.073,17, conforme extrato de fls.261.

Providencie a Serventia o protocolo diretamente na agência do fórum, instruindo com as peças processuais cabíveis e extrato do Portal de Custas.

Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas ([email protected]), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Tocante ao depósito de fls.245/246, relativo aos honorários de sucumbência, levante-se em favor dos patronos das rés, na proporção de 50% para cada.

Desde já, expeça-se MLE em favor do patrono da BYD do Brasil Ltda, observando o formulário de fls.260.

Já o depósito de fls.247/249, relativo às custas processuais, é indevido e deverá ser devolvido ao autor, uma vez que ele já adiantou a integralidade das custas.

Logo, nos termos do que constou em sentença, são as rés quem devem restituí-lo 70% das custas processuais.

Para tanto, apresente o formulário.

Com os esclarecimentos do Banco do Brasil, voltem conclusos com brevidade.

Intime-se.
23/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:56

Determinado o arquivamento
27/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:26

Ato ordinatório
30/01/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 17:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 20:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 08:20:45, 4ª Vara Cível.
11/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 02:00:00, 4ª Vara Cível.
16/09/2024 17:49

Conclusos para despacho
30/08/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 07:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 07:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 10:16

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:16

Expedição de Carta.
13/05/2024 10:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/05/2024 18:10

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2024 14:39

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047927-88.2023.8.26.0114

Eduardo Bueno Ferreira

Advogado: Vanessa Smieguel Schiehl

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1004069-45.2022.8.26.0533

Heloisa Fernanda Gea Scalco

Sequoia Incorporadora Spe LTDA

Advogado: Antonio Marques dos Santos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0009804-67.2025.8.26.0114

Isaac Fernandes de Carvalho

Bradesco Saude S/A

Advogado: Jose Roberto de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1008411-36.2021.8.26.0533

Condominio Residencial Manaca

Valeria Aparecida de Souza

Advogado: Robson Fernando Augustonelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2021 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0001435-43.2025.8.26.0451

Caio Benatti Moretti

Ralph Benatti Moretti

Advogado: Lucas Araujo Marangoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 18:04

Exibir Processo