06/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:19

Remetido ao DJE
30/04/2025 14:18

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
30/04/2025 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 13:31

Homologado o Cálculo
30/04/2025 11:08

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:07

Expedição de documento
30/04/2025 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB 511256/SP) Processo 0002739-35.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Rodolfo da Cruz - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) Antonio Rodolfo da Cruz, CPF: *52.***.*29-16, RG: 46202901, RJI: 213836720-31, recolhido no(a) Penitenciária II de Potim, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público (pág. 146).

Relatado, DECIDO.

Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo(a) detento(a), bem como a concordância do Ministério Público e o parecer favorável no exame criminológico realizado (pág. 131), PROMOVO o(a) postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena - Processo nº 1501362-46.2021.8.26.0577.

Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do(a) apenado(a) para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao(à) sentenciado(a), o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.

Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.

Ciência ao Ministério Público.
01/04/2025 06:13

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:52

Concedida Progressão de regime
31/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:20

Petição Juntada
24/03/2025 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:08

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
11/03/2025 09:31

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 09:28

Apensado ao processo
06/03/2025 13:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 18:53

Petição Juntada
04/02/2025 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 15:52

Petição Intermediária Digitalização Juntada
10/12/2024 02:19

Recurso Interposto
02/12/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:13

Remetido ao DJE
28/11/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 19:29

Petição Juntada
18/11/2024 22:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 22:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 22:21

Petição Juntada
05/11/2024 16:39

Certidão Juntada
30/10/2024 16:54

Pedido de Habilitação Juntado
31/08/2024 17:35

Pedido de Habilitação Juntado
09/04/2024 03:01

Suspensão do Prazo
20/12/2023 02:50

Suspensão do Prazo
26/10/2023 16:08

Petição Juntada
20/10/2023 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 11:36

Homologado o Cálculo
20/10/2023 10:14

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:13

Expedição de documento
19/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:30

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
10/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
06/08/2023 07:55

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
03/08/2023 11:27

Petição Juntada
03/08/2023 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 11:03

Ofício Expedido
03/08/2023 11:02

Homologado o Cálculo
03/08/2023 08:52

Conclusos para decisão
03/08/2023 08:52

Planilha de Cálculos Juntada
18/07/2023 18:46

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
19/06/2023 10:01

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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