01/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:10

Homologado o Cálculo
30/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:56

Declarada a Remição
17/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 22:18

Expedição de Certidão.
01/06/2025 22:18

Declarada a Remição
30/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
19/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 16:32

Juntada de Petição de resposta
04/05/2025 11:12

Suspensão do Prazo
02/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Lutfi Rodrigues (OAB 306685/SP), Thiago Trefiglio Rocha (OAB 436978/SP) Processo 0002503-20.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Andrey Davidson Aparecido dos Santos - A fim de instruir pedido de remição no que tange à aprovação no ENCCEJA em favor de Andrey Davidson Aparecido dos Santos, RG: 60.489.361-9, RJI: 203391404-45, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, solicite-se à unidade prisional, informações sobre eventuais atividades regulares de ensino para fins de obtenção do certificado de conclusão do ensino médio, esclarecendo, ainda, acerca da formação escolar do sentenciado.

Com resposta, ao Ministério Público.
01/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:24

Homologado o Cálculo
12/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:26

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
11/06/2024 14:30

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:00

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:45

Homologado o Cálculo
09/04/2024 13:14

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:56

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
05/04/2024 10:21

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
27/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 16:51

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:50

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:50

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:45

Expedição de Ofício.
12/07/2022 16:44

Homologado o Cálculo
12/07/2022 10:37

Conclusos para decisão
12/07/2022 10:37

Realizado Cálculo
09/06/2022 09:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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