13/07/2025 04:25

Suspensão do Prazo
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 1039673-92.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauro Rodrigues - Reqdo: Oi S.a. - Diante do exposto,JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MAURO RODRIGUES em face de OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial, nos termos do art. 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade deferida.

PRIC
23/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:03

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 11:09

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 01:41

Conclusos para decisão
08/02/2025 05:47

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 04:23

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:18

Expedição de Carta.
22/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 21:46

Recebida a Petição Inicial
21/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 09:25

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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